LGPD — Proteção de Dados Pessoais
Compromisso com a privacidade
Última atualização: 30 de agosto de 2026.
O Instituto dos Direitos do Cidadão – IDC respeita a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e trata dados pessoais com transparência, segurança e finalidade definida no projeto Vila Formosa – O Musical.
Quem é responsável
O controlador dos dados é o Instituto dos Direitos do Cidadão – IDC, CNPJ 50.632.832/0001-07, com sede na Rua Bruno Cilibert, nº 11, Vila Rica, São Paulo/SP, CEP 03912-030.
Para dúvidas ou solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, escreva para institutodosdireitosdocidadao@gmail.com, com o assunto: LGPD – Solicitação do Titular.
Quais dados e para que são usados
Podem ser tratados os dados informados no formulário, como nome, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail, endereço, informações de região, disponibilidade, experiências artísticas e necessidades de acessibilidade informadas voluntariamente.
Esses dados são utilizados para administrar a inscrição, aplicar critérios de seleção, entrar em contato, organizar atividades, lista de espera, acessibilidade, monitoramento e obrigações administrativas e de prestação de contas. O IDC não comercializa dados pessoais.
Compartilhamento e proteção
O acesso aos dados é restrito a pessoas autorizadas da equipe e, quando necessário, a fornecedores de tecnologia, hospedagem, armazenamento e comunicação. Dados também podem ser apresentados a órgãos públicos quando houver obrigação legal, fiscalização ou prestação de contas.
Adotamos medidas administrativas e técnicas razoáveis para prevenir acesso não autorizado, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida.
Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio, eliminação e revogação de consentimento quando aplicável.
Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades do projeto e às obrigações legais. Após esse período, serão eliminados, anonimizados ou conservados somente quando houver fundamento legal.