Política de Privacidade e Proteção de Dados
Controlador dos dados
Última atualização: 30 de agosto de 2026.
O Instituto dos Direitos do Cidadão – IDC, CNPJ 50.632.832/0001-07, com sede na Rua Bruno Cilibert, nº 11, Vila Rica, São Paulo/SP, CEP 03912-030, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais vinculados ao Vila Formosa – O Musical.
Contato para assuntos de LGPD: institutodosdireitosdocidadao@gmail.com. Assunto sugerido: LGPD – Solicitação do Titular.
Dados e finalidades
Podemos tratar nome, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail, endereço, informações de região, disponibilidade, experiências artísticas e necessidades de acessibilidade informadas voluntariamente.
Os dados são usados para administrar inscrições, aplicar critérios de seleção, comunicar resultados e atividades, organizar participantes e lista de espera, oferecer apoio de acessibilidade, monitorar o projeto e cumprir obrigações administrativas e de prestação de contas.
Bases legais, compartilhamento e retenção
O tratamento observa a LGPD e ocorre conforme as bases legais aplicáveis, inclusive execução de procedimentos relacionados à inscrição, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e consentimento para finalidades opcionais.
O IDC não comercializa dados. O acesso é restrito à equipe autorizada e fornecedores necessários de tecnologia, hospedagem, armazenamento ou comunicação. Dados podem ser apresentados a órgãos públicos quando exigido por lei ou pela prestação de contas.
Os dados serão mantidos pelo período necessário às atividades, obrigações legais e exercício de direitos; depois, serão eliminados, anonimizados ou conservados apenas quando houver fundamento legal.
Segurança, imagem e direitos
O IDC adota medidas administrativas e técnicas razoáveis para proteger dados contra acesso indevido, perda, alteração ou divulgação inadequada.
Registros fotográficos e audiovisuais podem documentar a execução do projeto. Uso individualizado de imagem, voz ou depoimento para divulgação terá autorização específica quando necessária.
O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio, eliminação e revogação de consentimento, nos termos da LGPD.